Custo de Demissão CLT

Calcula o custo total de uma rescisão trabalhista CLT no Brasil, com decomposição completa das verbas e dos encargos do empregador. Cobre os 4 tipos mais comuns de término de contrato.

Dual-mode operation (Code + Cowork)

• Claude Code: tem Bash + Python → python3 scripts/custo_demissao.py ... produz output rico e determinístico.
• Claude Cowork: web app, sem Python → cálculo inline seguindo as fórmulas da seção "Inline calculation logic" abaixo.

Mesma resposta nas duas plataformas.

Inline calculation logic (Cowork)

Tabelas (INSS + IRPF 2024/2025)

São as mesmas do pj-vs-clt-calculator. INSS progressivo capado em R$ 908,85 (teto R$ 7.786,02). IRPF progressivo sobre base = salário - INSS.

Constantes

• FGTS 8% do salário bruto, mensal.
• Multa FGTS rescisória: 40% (sem justa causa) ou 20% (acordo art. 484-A) sobre o saldo FGTS.
• Encargo empregador FGTS sobre verbas: 8% sobre o que é indenizado/proporcional.

Aviso prévio (dias)

30 + 3 × anos_completos_de_servico, capado em 90 dias (Lei 12.506/2011).

Cálculo por tipo

Sem justa causa (empregador demite):

• Saldo de salário (salario × dias_trabalhados_mes / dias_no_mes)
• Aviso prévio indenizado OU trabalhado (se trabalhado, sem custo extra)
• 13º proporcional (salario × meses_no_ano / 12; mês conta se ≥15 dias trabalhados)
• Férias proporcionais + 1/3 (avos do período aquisitivo atual × 1,333)
• Férias vencidas + 1/3 (se houver) = 1 salário × 1,333
• Multa FGTS 40% sobre saldo
• INSS/IRPF descontam separado sobre saldo e sobre 13º

Com justa causa:

• Apenas saldo + férias vencidas + 1/3 (se houver). Sem aviso, 13º, férias proporcionais, multa.

Pedido de demissão (colaborador pede):

• Saldo + 13º proporcional + férias proporcionais + 1/3
• Aviso: se não cumpriu, desconta do colaborador
• Sem multa FGTS, sem saque

Acordo (art. 484-A, Lei 13.467/2017):

• Saldo + 50% aviso indenizado + 13º proporcional + férias proporcionais + 1/3
• Multa FGTS 20% (metade da 40%)
• Saque 80% do FGTS (vs 100% sem justa causa)

Custo total do empregador = soma verbas + multa FGTS + FGTS sobre verbas (~8% das indenizadas)

Output markdown (Cowork)

## Rescisão CLT: [tipo]

**Salário base**: R$ X · **Admissão**: data · **Demissão**: data · **Tempo de empresa**: N anos

### Verbas devidas
| Verba | Valor |
|---|---|
| Saldo de salário | R$ X |
| Aviso prévio (N dias, indenizado) | R$ X |
| 13º proporcional (N/12 avos) | R$ X |
| Férias proporcionais + 1/3 | R$ X |
| (se houver) Férias vencidas + 1/3 | R$ X |
| **Subtotal bruto** | **R$ X** |

### Descontos
| Desconto | Valor |
|---|---|
| INSS sobre saldo | R$ X |
| IRPF sobre saldo | R$ X |
| INSS sobre 13º | R$ X |
| IRPF sobre 13º | R$ X |
| **Total descontos** | **R$ X** |

### Resumo
- **Líquido pro colaborador**: R$ X
- **Multa FGTS** (paga via GRRF): R$ X
- **Saque FGTS disponível**: R$ X

### Custo total empregador
**R$ X** (verbas + multa FGTS + FGTS sobre verbas ~8%)

Sempre cite as limitações ao apresentar:

• Tabelas IR/INSS 2024/2025 (atualizam em fevereiro)
• Não cobre estabilidades (gestante, dirigente sindical), contratos prazo determinado, dispensa discriminatória
• Honorários de homologação não inclusos

Quando usar

Ativa em frases como:

• "custo de demissão", "rescisão CLT"
• "quanto custa demitir X"
• "calcular rescisão", "verbas rescisórias"
• "homologação CLT"
• "rescisão por acordo", "rescisão mútua", "art. 484-A"
• "multa FGTS na rescisão"

NÃO ativa para: cálculo de folha mensal normal (usar futura skill custo-folha-simulator); equivalência CLT vs PJ (usar pj-vs-clt-calculator); dúvidas conceituais de direito trabalhista (não é função do skill).

Tipos suportados

Fora do escopo atual (V1): contratos por prazo determinado, gestante, dirigente sindical, indenização adicional por dispensa discriminatória.

Workflow

Step 1: Coletar parâmetros obrigatórios:

1. Tipo de demissão (das 4 opções acima)
2. Salário bruto mensal (R$)
3. Data de admissão (YYYY-MM-DD)
4. Data de demissão (YYYY-MM-DD), default hoje se não informado

Step 2: Coletar parâmetros opcionais relevantes:

Para sem_justa_causa e pedido_demissao:

• Aviso prévio: indenizado (default), trabalhado ou dispensado

Para qualquer tipo:

• Férias vencidas (0 ou 1): tem período não-gozado a vencer?
• Saldo FGTS real (se o usuário souber); se não, estima 8% × meses × salário
• Benefícios extras mensais (VR/VA, etc.) que entram proporcional ao saldo

Step 3: Executar:

python3 scripts/custo_demissao.py \
    --tipo sem_justa_causa \
    --salario 10000 \
    --data-admissao 2022-01-15 \
    --data-demissao 2026-05-30 \
    --aviso indenizado

Step 4: Apresentar: lidere com o "Custo total para o empregador". Depois mostre o detalhamento por verba (devidas + descontos) e o resumo do colaborador (líquido + multa FGTS + saque disponível). Explique brevemente o que cada componente representa se o usuário pedir.

Metodologia (fixa, baseada na CLT 2024/2025)

Aviso prévio

• 30 dias base + 3 dias por ano completo de serviço
• Capado em 90 dias (Lei 12.506/2011)

13º proporcional

• 1/12 do salário por mês trabalhado no ano corrente
• Mês conta se ≥ 15 dias trabalhados

Férias proporcionais

• 1/12 por mês trabalhado no período aquisitivo atual (último aniversário de admissão até demissão)
• Acrescido de 1/3 constitucional

FGTS

• Saldo acumulado = 8% × salário × meses (estimativa quando não informado)
• Multa rescisória: 40% (sem justa causa) ou 20% (acordo) sobre o saldo
• Empregador deposita 8% sobre as verbas rescisórias indenizadas (FGTS sobre rescisão)

INSS / IRPF

• Tabelas progressivas 2024/2025 da Receita Federal
• Aplicados separadamente sobre saldo e sobre 13º (cálculo distinto)
• Férias vencidas/proporcionais indenizadas: IRPF tem exceções não totalmente cobertas no V1 (verifique com seu contador para casos críticos)

Edge cases & limitações

• Salários acima do teto INSS (R$ 7.786,02): INSS capa em R$ 908,85.
• Estimativa FGTS: sem o saldo real, a estimativa subestima/superestima se o salário variou ao longo do contrato. Sempre prefira o saldo extraído do app FGTS.
• Justa causa: a CLT não dá 13º proporcional nem férias proporcionais ao colaborador demitido por justa causa (entendimento majoritário do TST). Skill segue esse padrão.
• Custo de seguro desemprego: não calculado (é benefício do colaborador, não custo do empregador).
• Honorários de homologação: não incluídos.

Branding & footer

O script já adiciona o footer "Powered by Comp" com link e UTMs ao final do output. Não precisa de ação extra do agente.

Lead capture

eam_client.py (na raiz do skill) é chamado em on_first_run() no início e record_run() no fim. Prompt de opt-in (email + telemetria) aparece uma única vez por máquina.

Privacidade: cálculos são 100% locais. Dados de salário e datas nunca saem da máquina do usuário. Apenas nome do skill + timestamp na telemetria (se opt-in).

Resources