Classificador de Audiências Judiciais

Contexto

Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI) chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes.

Taxonomia de classificação

Eixo 1: Tipo de audiência

Eixo 2: Modalidade

Regra de prioridade

• Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como HÍBRIDA
• Se não há indicador claro → NÃO IDENTIFICADA (nunca inventar)

Metadados a extrair

Além da classificação, extrair quando disponíveis:

Output padrão

Publicação única

{
  "texto_original": "...",
  "classificacao": {
    "tipo": "INSTRUÇÃO",
    "modalidade": "VIRTUAL",
    "confianca": "ALTA"
  },
  "metadados": {
    "data_audiencia": "15/04/2025",
    "hora": "14:00",
    "vara": "2ª Vara Cível",
    "comarca": "Belo Horizonte/MG",
    "juiz": null,
    "processo": "0002150-34.2023.8.13.0024",
    "partes": "João da Silva vs. Empresa XYZ Ltda",
    "plataforma_virtual": "Microsoft Teams",
    "link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..."
  },
  "indicadores_detectados": [
    "oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO",
    "plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL"
  ]
}

Lote de publicações

Retornar tabela consolidada:

| # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança |

E estatísticas:

Total de audiências classificadas: N
Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ...
Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z)

Nível de confiança

Particularidades por ramo

Justiça do Trabalho (TRTs)

• "Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846)
• "Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO
• Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo
• CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO

Juizados Especiais (JECs)

• "Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA
• Sempre tentar classificar como UNA se JEC

Criminal

• "Audiência de custódia" = CUSTÓDIA
• "AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO
• "Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução

Referências

Ler references/tipos-audiencia.md para taxonomia completa com exemplos de texto real.

Limites

• Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais
• Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA
• Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite)
• Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente